Sob o tema Gestão Municipal e Eleições:Cenários, Perspectivas e Estratégias começou nesta manhã de terça-feira, 8, em Belo Horizonte, o 29º Congresso Mineiro de Municípios. Promovido pela Associação Mineira de Municípios, o Congresso está debatendo questões ligadas às eleições 2012, além de diversos temas técnicos relacionados à gestão pública. O Prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida que participa do evento revelou sua expectativa para este encontro. "Será um dos melhores Congressos já promovidos pela AMM, não apenas pela escolha dos temas mas também pela qualidades dos palestrantes", avaliou.
Durante os três dias do encontro, que termina na próxima quinta-feira, 10, o 29º Congresso Mineiro de Municípios vai discutir e debater temas relevantes para a sociedade, gestores públicos e privados, através de conferências, palestras e oficinas, os cenários econômicos mundial, brasileiro e mineiro para o ano de 2012, a importância de desenvolver procedimentos de políticas públicas para enfrentar os desafios deste cenário e a interface com o período eleitoral que se aproxima, considerando suas regras e as possíveis estratégias de campanha.
Outros dois temas também devem tomar conta do Congresso: a Lei da Ficha Limpa e medidas compensatórias para prefeituras prejudicadas pela redução de alíquotas de impostos determinada por pacotes de incentivo à indústria. O impacto da redução nas alíquotas de tributos nos municípios se deve ao fato de eles fazerem parte da cesta que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de recursos de boa parte das cidades, principalmente as de menor porte.
Conforme avaliação da AMM, a melhor saída para evitar queda na arrecadação das prefeituras é incluir o PIS/Pasep na cesta do fundo. As duas contribuições, arrecadadas pela União, não são compartilhadas com estados e municípios. Ainda segundo a associação, em 2009, quando o governo reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que integra o bolo do FPM, R$ 3 bilhões deixaram de entrar no caixa das prefeituras. O tema será abordado no primeiro dia do encontro por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em outro painel, no último dia do congresso, o senador Aécio Neves (PSDB) também discute o assunto ao participar da conferência Governabilidade municipal: a necessidade de implementação de medidas compensatórias aos municípios face medidas da União e estados.
Já o painel sobre a Lei Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições de condenados em instâncias colegiadas, seja na Justiça ou por conselhos profissionais, por exemplo, terá como palestrante o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso. A lei será aplicada pela primeira vez este ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. A expectativa é de que, em função dos temas, principalmente os relacionados às eleições 2012, o público seja maior do que o de 2011, quando 8 mil pessoas circulam pelos stands do 28º Congresso, realizado no Expominas. O congresso será encerrado pelo presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, que apresentará o painel Pesquisa eleitoral: importância e aplicação nas eleições municipais.