O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Leopoldina, que tem à frente o promotor Sérgio Soares da Silveira, instaurou inquérito civil público visando apurar supostas irregularidades no CISUM – Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata, integrado por Cataguases e outros onze municípios. Notícia neste sentido foi divulgada pelo Site da Câmara Municipal de Leopoldina. A entidade é presidido atualmente pela prefeita de Santana de Cataguases, Jucélia Baesso e é sediado em Leopoldina, sendo mantido com recursos mensais dos municípios que o compõem. 

As denúncias foram formuladas pelos vereadores leopoldinenses João Jacques Freire Junqueira Villela, José Augusto Cabral, José Ferraz Rodrigues, Sebastião Geraldo Valentim e Valdilúcio Malaquias, vêm coletando documentos e informações acerca de atos praticados pelo consórcio. Essa verificação foi iniciada pelo então vereador Rosalvo Domiciano Flauzino e, apesar de sua morte, os trabalhos continuaram com a elaboração de outros pedidos de informações, seguidos de debates e questionamentos durante as sessões ordinárias do Legislativo daquela cidade. Após análise do documentos recebidos do Cisum, os vereadores concluíram pela necessidade de apurar eventuais práticas irregulares, passíveis de caracterizar improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

Dentre as possíveis irregularidades encontradas, foram citadas a contratação de clínicas para realização de consultas, exames e cirurgias especializadas; a formalização dos vínculos entre o consórcio e os municípios consorciados através de convênios e de celebração de contratos; a falta de transparência das ações do consórcio, em virtude da ausência de disponibilização de informações aos cidadãos, através de sitio eletrônico na rede mundial de computadores, contrariando a Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Semana passada, os parlamentares tomaram conhecimento de que as denúncias foram acatadas pelo Promotor de Justiça, com as instaurações de inquéritos. 

Criado em 1995, em Além Paraíba, o Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata tem sua sede localizada em Leopoldina, no Bairro Bela Vista, no prédio onde funcionou a Policlínica Municipal, sendo mantido através de cooperação dos municípios de Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Recreio, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. (Foto: Arquivo Site do Marcelo Lopes)