Em 28/09/2018 às 07h00 | Atualizado em 27/09/2018 às 17h23

Prefeitura de São João Nepomuceno quita dívida de 19 anos com Ecad

O município conseguiu um acordo vantajoso que lhe permitiu pagar apenas um terço do valor total da dívida

A prefeitura quitou a dívida e não corre mais o risco de sofrer sanções em âmbito estadual e federal

A prefeitura quitou a dívida e não corre mais o risco de sofrer sanções em âmbito estadual e federal

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A Prefeitura de São João Nepomuceno (56 km de Cataguases) realizou uma coletiva de imprensa na manhã da última quarta-feira, dia 26 de setembro, para anunciar a formalização de acordo e o pagamento de uma dívida que vinha se arrastando há 19 anos. O credor é o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - responsável pela cobrança de direitos autorais de obra intelectual como músicas, peças de teatro, entre outras, em decorrência da execução pública. No caso daquele município, o débito é decorrente de festas públicas como carnavais, exposições e eventos temáticos.

Segundo o Procurador do Município, Michel Alves de Souza, São João Nepomuceno possuía dividas a partir do ano de 1997, porém, as que agora foram pagas referem se a atrasos referentes a 1999 em diante. A negociação foi feita entre a Prefeitura e o Ecad, que resultou na redução de aproximadamente R$ 1,5 milhão de reais, visto que a dívida estava em quase R$ 2 milhões. Assim, a prefeitura pagou R$ 425 mil, cerca de um terço do total devido, quitando o débito. O prefeito de São João, Ernandes José da Silva, comemorou o acordo afirmando ter sido uma conquista "de grande valia para o município uma vez que essa dívida, poderia atrapalhar o poder Executivo no recebimento de repasses estaduais e federais, gerando um caos na administração pública", destacou.

Participaram da negociação o prefeito Ernandes José da Silva, o Procurador Geral do Município, Michel Alves de Souza, o representantes do Ecad, Carlos André de Castro Moreira, e o Diretor de Cultura daquele município Ricardo Itaborahy Soares.(Foto: Ascom Prefeitura de São João Nepomuceno)

Fonte: Rádio Difusora e Repórter Kadu Fontana

Tags: Ecad, dívida, prefeitura, música, direitos autorais





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