Agilidade, segurança e confiabilidade são as palavras que definem o novo sistema de informações disponibilizado para as famílias de mais de 70 mil presos que cumprem pena em Minas Gerais. Trata-se do Sistema Integrado de Gestão Prisional – o Sigpri (acessado por meio do endereço www.portalsigpri.mg.gov.br). O portal reunirá serviços importantes para familiares e advogados de presos que estão detidos em presídios e penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Desenvolvido pela Seap, por meio da Diretoria de Sistemas de Informação e Prodemge, a empresa de tecnologia da informação do Governo de Minas Gerais, o portal conta com um serviço essencial para o cidadão, que é a consulta, sem precisar sair de casa, para verificar se determinado indivíduo encontra-se preso em algum dos 200 presídios ou penitenciárias do Estado. Desta forma, não há mais motivo para um familiar ir às delegacias ou presídios à procura de uma pessoa desaparecida

Agora, por meio da internet, o familiar, o advogado ou até mesmo um amigo poderá fazer a consulta no novo portal utilizando os dados básicos do procurado: nome completo, RG e nome da mãe. Na tela, caso a pessoa esteja presa, aparecerá em qual unidade ela se encontra e qual é o Núcleo de Assistência à Família (NAF) que a pessoa deve procurar para realizar o pedido de visita.

A diretora de Assistência às Famílias da Seap, Judsônia Pereira Curte, explica que os serviços oferecidos pelo SigPri vão aproximar o usuário do sistema prisional e ainda dar agilidade e conforto aos parentes de presos. "A implantação desses serviços mostra a preocupação da secretaria com as dificuldades enfrentadas pelos familiares durante o cumprimento da pena", ressalta a diretora.

Dois outros serviços também serão oferecidos ao cidadão: a emissão do atestado carcerário e o pré-cadastro para visitas. O atestado é um resumo da vida prisional de uma pessoa. Nele constam tempo de cumprimento da pena, faltas disciplinares, atividades de trabalho e estudo e, também, histórico das unidades prisionais nas quais o preso esteve.

O atestado carcerário é necessário para análise da concessão de benefícios previstos em lei, como por exemplo a saída temporária ou o auxílio-reclusão. Um dos principais anseios de um preso também é oficializado nesse atestado - a contagem de tempo dentro do sistema prisional - informação essencial para se obter uma progressão de regime ou mesmo o recebimento de um alvará de soltura.

Agora, para receber o atestado carcerário o familiar deverá comparecer a uma das 20 unidades do Núcleo de Assistência à Família espalhadas em todo o Estado e solicitar o documento, que será emitido na hora, a partir das informações inseridas no Sigpri por diversos setores da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Agora, de forma rápida e ágil, o solicitante receberá o documento no ato do pedido.

Outra grande vantagem do Sigpri é a possibilidade de o familiar realizar o pré-cadastro da visitação no site. Neste caso o solicitante já poderá incluir todos os seus dados e informações necessárias no sistema. Ao chegar ao NAF o atendente apenas fará a verificação dos documentos resultando em atendimento ágil e eficiente, redução no tempo do atendimento e, por consequência, redução no tempo de espera.