Foi realizado no dia 13 de janeiro um encontro na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovida pelo titular daquela Pasta, José Emilton Silva, e que reuniu empresários do setor de terraplanagem e transportadores de resíduos. A reunião teve por finalidade adequar procedimentos para utilização diária do aterro de resíduos de construção civil, localizado na estrada que liga Cataguases a seu distrito Aracati. 

O aterro de resíduos de construção civil de Cataguases é licenciado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, órgão que tem por finalidade supervisionar atividades relativas à política estadual de proteção do Meio Ambiente. Ele ocupa uma área de 14.800 metros quadrados, recebe diariamente 50 metros cúbicos de produtos e sua vida útil está projetada para cerca de cinco anos, conforme explicou José Emilton.

São considerados resíduos da construção civil, tijolos, blocos cerâmicos, restos de solos, rochas, madeiras, compensados, telhas, plásticos, tudo o que for proveniente de reformas, reparos e demolições. A fim de organizar o trabalho, o projeto de gerenciamento do aterro apresentado pela Prefeitura prevê, dentre outras medidas, a instalação de uma guarita e de placas informativas externas (indicando sua localização), e internas (esclarecendo sobre o que pode ser dispensado no local e em qual área deve ser feito), conforme prevê a legislação.

Para dispensar os resíduos da construção civil no local, as empresas são autorizadas pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Para isso, deve ser apresentada a documentação de praxe como CNPJ, Alvará de Localização, Certidão Negativa de Débito, documentação dos veículos que terão acesso ao local, bem como dos motoristas que vão atuar fazendo o transporte da carga.

De acordo com José Emilton (foto acima), outro fator a ressaltar é o descarte doméstico, que também está organizado visando reduzir o impacto ambiental. "O resíduo deve ser depositado pela população, ou pelos carroceiros, em área ao lado do Mercado do Produtor e uma empresa autorizada pela Prefeitura fará o recolhimento e transporte para o aterro", explica o secretário de Agricultura e Meio Ambiente.