As vias e as praças do município de Viçosa (122 Km de Cataguases), a partir de agora, serão pavimentadas e reformadas com materiais produzidos dentro de uma unidade prisional. Uma parceria entre o Presídio de Viçosa e a prefeitura possibilitou a construção de uma fábrica de blocos dentro dos muros da unidade.

Os equipamentos e os insumos que serão utilizados pelos presos foram ofertados pelo Executivo Municipal e a construção do galpão de trabalho contou com mão de obra prisional.

Ocupando uma área de 300 metros quadrados, a fábrica entrou em operação nos esta semana, depois que os cerca de 12 detentos concluíram um curso de capacitação oferecido por técnicos e professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

A inauguração do projeto aconteceu na tarde da quinta-feira (23/6), com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário do município.

Segundo o diretor-geral da unidade, Vinícius Roque Coutinho, a expectativa é a de que até 20 detentos do regime fechado trabalhem na fábrica durante os períodos de alta demanda de produção.

Os presos produzirão blocos, manilhas, bloquetes e meio-fio. Os materiais produzidos dentro do presídio serão utilizados exclusivamente nos projetos de calçamento e reparos dos pavimentos e vias do município.

Para Coutinho, o maior benefício deste tipo de iniciativa, além do retorno à sociedade com melhorias para o município, é cumprir o dever de proporcionar a ressocialização do preso. "Tirar o preso da ociosidade, garantindo-lhe trabalho e profissionalização é o nosso principal objetivo e acredito que com este projeto estamos conseguindo cumprir este papel", diz o diretor.

Além da profissionalização e ocupação, os detentos têm direito a remição de pena. Ou seja, a cada três dias de atividades laborais, um é descontado da sentença.

Em muitos casos, como o de Viçosa, os detentos também são remunerados. Segundo a Lei de Execuções Penais (LEP), não pode ser pago a eles menos que ¾ do salário mínimo vigente. 

Mais de 13.500 presos trabalham enquanto cumprem pena nas unidades prisionais de Minas Gerais. Desde total, cerca de 50% já participaram de atividades profissionalizantes.

Em todo o estado, são 481 frentes de trabalho em mais de cem diferentes atividades como construção civil, marcenaria, horticultura, corte e costura, panificação e fabricação de dispositivos eletrônicos, entre outros. (Fotos: Omar Freire/Imprensa MG)